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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Sobre a discussão do Ensino da Temática Indígena nas Universidades.


A Importância do Ensino da Temática Indígena na Unifesp

A questão indígena possui pouco espaço em nossa sociedade. Quando tais povos ganham a opinião pública e as mídias, evidentemente com grande dificuldade, são retratados de forma muito equivocada . É como se os “índios de verdade” só tivessem aparecido na história durante o período das grandes navegações e, depois disso, tenham sido extintos. Essa realidade podemos verificar até mesmo dentro da Unifesp. Em 10 de março de 2008 foi aprovada a lei número 11.465 que obriga os cursos de licenciatura a oferecer uma disciplina sobre a história e a cultura dos povos indígenas, em nossa Universidade infelizmente não há disciplinas voltadas exclusivamente para esse tema, o que corrobora com o silêncio que as demais instituições sociais mantém acerca do tema.
1. As lutas indígenas e a cobertura midiática
Nos últimos meses ganharam as páginas dos jornais casos de populações indígenas ameaçadas de perder suas terras, sua indianidade, e seu direito de ser índio. Com certa visibilidade na mídia surgiram várias críticas, a grande maioria por parte de jornalistas, que colocam a indianidade em questionamento.
Um argumento comumente encontrado é de que o índio está integrado a nossa sociedade e que por isso ele já não é mais “índio”, os consideramos “civilizados”. Esse argumento tem como base a pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CAN) solicitada ao Datafolha, e, divulgada no momento de grande visibilidade da luta dos Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Segundo a pesquisa os índios estão integrados ao modo de vida urbana, pois possuem celulares, aparelhos de DVD, televisores, etc. Já que s índios não são mais índios estão todos “integrados” ao nosso modo de vida, então conceder terras a eles torna-se um absurdo.
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2. A indigenização da política
Na década de 1980, começam a surgir na cena política movimentos em que os próprios indígenas reivindicam seus direitos frente ao Estado e Sociedade. As conquistas garantidas pelo movimento indígena são diversas.
As organizações indígenas extrapolaram as fronteiras nacionais e atingiram o cenário internacional, passando a atuar em órgãos da ONU. Como por exemplo, os debates sobre o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais.
Uma das vitórias dos movimentos nascentes foi a inclusão na Constituição de 1988 artigos relativos à garantia de reconhecimento dos direitos de ocupação histórica de suas terras. A partir de então, a Constituição passa a ser um dos fundamentos principais para as reivindicações futuras.
3. Uma história recente
Um exemplo contemporâneo de conquista do movimento indígena foi o reconhecimento da patrimonialidade do antigo museu do índio no Rio de Janeiro e da ocupação de diversas etnias que se deu há 7 anos.
Nesse momento, começaram a surgir críticas que põe em jogo a “indianidade” dos indígenas que ocupam o ex museu do índio. Elas giravam em torno das ideias de que a ocupação não era legítima por não ser histórica; que aqueles sujeitos já estavam integrados (“aculturados”) à sociedade ocidental; e que aquele local havia se tornado uma nova favela que propiciava que se cometessem atos ilícitos.Tendo em vista as ideias expostas acima, o objetivo deste texto é contribuir para desconstruir as ideias usadas para descaracterizarem os indígenas e consequentemente sua luta.
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4. O mito da história
Quando a crítica se fundamenta na ideia da não historicidade da ocupação indígena ela demonstra de fato um desconhecimento da história.
Temos que lembrar que antes do Brasil ser Brasil, ele era densamente ocupado por populações indígenas que foram dizimadas pelo contato com os invasores europeus, ou para fugir dessa triste sina tiveram que se deslocar para outros territórios. Nada mais justo então, garantir seu acesso ao território reivindicado.
Nesse tipo de crítica há também um fundo etnocêntrico, que transforma nossa noção de história em algo que todo coletivo humano tem que ser capaz de responder sobre.
Quando outras sociedades apresentam outras formas de encadearem os acontecimentos que não seja pela História, as vemos como explicações fabulosas. Criando assim a divisão entre mito e história. Esquecendo assim, que se nas sociedades não ocidentais o mito é sua história, na nossa sociedade a história é nosso mito.
5. Cultura não é coisa
Quando as populações indígenas passam a utilizar dos códigos ocidentais para adentrar o espaço da política, não raramente são acusadas de não mais serem tão índios por estarem integrados a nossa sociedade.Essa visão deixa implícita a ideia de que ao contrário de nós que podemos entender como funcionam as sociedades indígenas, mas eles são incapazes de fazer o mesmo. Quando o fazem, e se apropriam desse conhecimento para administrar a relação de contato com nossa sociedade, simplesmente dizemos que eles se aculturaram.
A ideia de aculturação pressupõe que a cultura (dos outros) deve ser estática. Que a mudança é problemática e implica na perda da cultura anterior. O progresso passa ser algo apenas da sociedade ocidental, pois essa, talvez dissessem alguns, devido a sua natureza, está fadada a seguir progredindo sem se descaracterizar.
As culturas indígenas demonstram a vivacidade e dinâmica da Cultura. Elas estão sempre inventando novos significados através de significados antigos. Por tanto, a Cultura não se esgota, ou pelo menos, podemos dizer que as culturas indígenas não estão desaparecendo.
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6. Estado omisso. Estado a serviço de quem?
Podemos observar que há um desvio consciente no que diz respeito a causalidade de uma espécie de extinção da cultura indígena. A perda da indianidade causa de tal extinção, diz-se que se dá devido “aculturação”, e o que está por trás desse discurso é a tentativa de isentar o Estado de sua responsabilidade, isto é, de garantir os direitos desses povos principalmente no que diz respeito à ocupação de suas terras originais.
Desqualificar o “índio”, e enxergá-lo não mais como “índio” por se apropriar de alguns produtos de nossa sociedade ocidental é negar sua existência. O que acontece com a maioria se não todas as minorias, é a negação de suas existências por parte do Estado, mantendo-as mais escondidas quanto possível perpetuando a ideia de que existe uma democracia, o que significa afirmar que todos são iguais e possuem os mesmos direitos.
Enquanto é negada a existência dos “índios de verdade” milhares de povos perdem suas terras, seus meios de sobrevivência impossibilitando-os de viver ao seu modo, impedidos de ser o que são, índios. Como única saída para sobreviver sem suas terras, muitos índios como aconteceu com os indígenas que ocupam o Maracanã e muitos dos Guarani e Kaiowa quando expulsos de suas terras, tiveram que vender sua força de trabalho.
7. Um chamado aos estudantes
O Diretório Central dos Estudantes da Unifesp convida todos os estudantes a apoiar a luta dos povos nativos, bem como se somar na exigência de que nossa instituição ofereça disciplinas de licenciatura que tratem exclusivamente da história e a cultura dos povos indígenas.
Entendemos que nossa Universidade tem não só o papel de oferecer um espaço acadêmico para o tema, mas também o dever de colaborar para a quebra do silêncio que atinge a questão indígena na sociedade brasileira como um todo.

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