Acaba a desintrusão da Terra Indígena (TI), Marãwasitsédé, localizada nos municípios de Alta Boa Vista e São Félix do Araguaia, estado do Mato Grosso. Após 17 anos de espera e luta, o povo Xavante pode finalmente retornar a terra natal de onde foram expulsos. A retirada dos ocupantes ilegais foi concluída no dia 27 de janeiro. “Queremos agora recuperar a natureza da nossa terra que eles (posseiros) destruíram”, afirma o Cacique Damião Padridzane.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 619 pontos estão totalmente desocupados. Durante o processo de retirada dos invasores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez o cadastro de 235 famílias para participarem de projetos de assentamento da região e o Ministério Público Federal do estado de Mato Grosso irá fiscalizar todo o processo. “A Funai precisa ser mais firme e não dar espaço para que fazendeiros e posseiros voltem a invadir nossa terra”, argumenta Damião Xavante.
A força-tarefa do Governo Federal que cumpriu o mandado de desocupação e agora realiza a segurança da área é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.
Durante a operação de desintrusão, os indígenas foram constantemente ameaçados, sofreram desde despejo de veneno na aldeia a fortes intimidações por parte dos posseiros. “As ameaças na cidade ainda continuam, eu mesmo até hoje não fui para lá, mas nunca deixei me intimidar, pois precisamos defender um direito que é nosso”, conta o cacique Damião Xavante.
O cacique comenta que há boatos na região sobre arrendamento do pasto para fazendeiros, mas o mesmo protesta e afirma que não vai haver tal prática, nem venda de madeiras, pois a comunidade se nega.
Os invasores ameaçavam os indígenas após o mandado de desintrusão dos ocupantes ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de outubro, pelo então presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto. Inclusive o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, teve que se afastar no início de dezembro de 2012 de São Félix. O bispo foi acusado de ter sido responsável pela decisão do STF. Ameaças haviam se tornado cada vez mais insistentes e perigosas
Histórico
Na Conferência de Meio Ambiente realizada no início de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. Dos 165.241 hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil eram ocupados pelos indígenas. Mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofreram grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permanecesse nas mãos dos fazendeiros.
Os Xavante de Marãiwatsédé foram os últimos integrantes do povo a serem contatados pelas frentes de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no final dos anos 1950. Não demorou uma década para os primeiros posseiros iniciarem invasões, que culminaram na ocupação do território pela família Ometto e a fazenda Suiá-Missú.
O povo foi obrigado a trabalhar para os invasores nas terras que lhes pertencia. Em 1966, sem completar uma década de contato, 263 indígenas foram obrigados a entrar num avião rumo a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km ao sul do estado do Mato Grosso, lá aproximadamente 150 Xavante morreram de sarampo.
Por dois anos permaneceram às margens da BR 158 até que conseguiram retomar um hectare de terra, onde passaram a viver confinados, por decisão Judicial. “Já ficamos em beira de estrada tomando poeira e sol porque os fazendeiros não deixavam a gente entrar na terra que o governo tinha reconhecido”, recorda o cacique Damião Xavante.
Marãiwatsédé não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre de 2012, lei autorizando a permuta da terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia - mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas. “Parque do Araguaia? Nunca quisemos negociar troca das terras!”, afirma Damião Xavante.
A conclusão da desintrusão e volta dos indígenas encerra uma etapa de desrespeito e violação dos direitos dos Xavante de Marãwaitsédé e marca o início de uma novo ciclo para os indígenas, que podem enfim, retornar ao local de seus ancestrais e recuperar o que foi perdido.
Em documento encaminhado ao governador Sérgio Cabral através da defensoria Pública da União do Rio de Janeiro, os indígenas que moram no prédio do antigo Museu do Índios e os defensores públicos da União que os atendem, reafirmam que querem dialogar com o governo sobre a questão do imóvel que Sérgio Cabral desistiu de demolir. Mas eles insistem que não irão deixar a Aldeia maracanã, aquela que o governador já classificou como invasão.
Para eles, o fato de o governo não prever uma utilização em torno da causa que abraçam, contraria o interesse da coletividade: "considerando que a proposta do Estado não abrange a permanência dos índios no local, nem destina uma finalidade cultural indígena ao Antigo Museu do Índio, contrariando portando os interesses da coletividade, serve a presente para destacar que a questão ainda pende de solução final, que esperamos seja harmoniosa, de modo que nos colocamos à disposição para o diálogo necessário com a finalidade de que essa solução, que contemple todos os interesses, seja enfim encontrada".
A carta-proposta ao governo do estado foi encaminhada pela Defensoria Pública da União através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro. O documento, que contou com a supervisão dos defensores públicos federais André Ordacgy e Daniel Pereira, foi elaborado pelos próprios indígenas habitantes do antigo Museu do Índio.
Em outro trecho, no qual falam os líderes da Aldeia Maracanã, os índios também insistem que não sairão da aldeia: “Negociaremos qualquer coisa, menos isso”, dizem. Os indígenas pedem ainda que o governador Sérgio Cabral faça uma visita ao local.
"Venha conhecer esse prédio e ver o que pode ser feito com ele e por ele. Por nós e por todos que nos ajudarem", dizem os indígenas, que completam que “a nossa Copa do Mundo não vai melhorar se esse prédio for demolido. Ao contrário, vai empobrecer".
Abaixo-assinado
O grupo Meu Rio, formado pela sociedade civil, está coletando assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado diretamente à presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Souza Machado. O objetivo é exigir o tombamento do imóvel do Antigo Museu do Índio pelo Iphan, e não pelo estado.
No site do movimento, o Meu Rio afirma que "se o tombamento for feito pelo Governador, ele próprio ou seus sucessores poderão voltar atrás e demolir o prédio no futuro. A única forma de termos certeza de que o tombamento será respeitado é com uma decisão do IPHAN, o órgão federal que tem a missão de proteger o patrimônio de todos os brasileiros".
Veja a carta dos índios na íntegra:
"Excelentíssimo Senhor Governador,
Recebemos com um misto de júbilo e apreensão sua carta-proposta (via Secretaria Estadual de Direitos Humanos) que trata da nossa permanência no velho prédio do antigo Museu do Índio e das possibilidades de darmos continuidade ao nosso projeto de transformá-lo em uma instituição cultural digna da cidade do Rio de Janeiro e da nossa presença nessa cidade.
Passamos dias e dias discutindo sua proposta, entre nós indígenas, e com todos os não indígenas que vêm nos prestigiando em suas demonstrações de interesse e amor por nossa causa.
Qual a nossa causa, Senhor governador?
É simples, porém difícil de ser realizada, e acreditamos que só poderá ser realizada numa cidade como o Rio de Janeiro, por sua abertura ao novo, ao inusitado, à criação cultural e política.
Queremos, como V. Exa., transformar o Museu do Índio num Centro Cultural que proporcione a todos nós uma vivência urbana digna, livre, autônoma e criativa.
Só que V. Exa. quer que saiamos deste prédio majestoso, varonil, e que guarda para nós, indígenas, a memória de nosso melhor relacionamento com a sociedade brasileira. Guarda também para os cariocas e todos os habitantes que amam essa cidade a memória de um passado que não pode ser destruído, sob pena de todos nós perdermos nossas raízes, nosso conhecimento e nossa memória histórica.
Perguntamo-nos: Será que o Exmo. Governador não freqüentou este prédio quando era o velho Museu do Índio?
Tantos homens e mulheres o visitaram em suas infâncias, levados por suas professoras para conhecer algo de nossas vidas e nossas culturas. Por certo o Senhor também o visitou, com seu ilustre pai e sua mais ilustre mãe, que é uma museóloga de mão cheia. Não cabe nesta nossa simples resposta à sua carta-proposta explanar detalhadamente o que significa esse Museu para nós, para nossas culturas e para nossa história de relacionamento com a sociedade brasileira. Aqui foi elaborada e edificada a política indigenista brasileira, ao tempo de Marechal Cândido Rondon, Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas e outros luminares do indigenismo brasileiro. Aqui nossos avós foram recebidos por esses homens cheios de boa vontade e amor para nos dar um alento e apontar uma direção para os nossos problemas criados pela expansão brasileira sobre nossas terras. Para maior esclarecimento sobre este ponto, incluímos em anexo a esta carta o laudo escrito pelo antropólogo Mércio Pereira Gomes sobre a importância deste Museu do Índio para nós.
Nossa proposta aqui não é bem uma contra-proposta. Achamos que ainda não é tempo de negociação e sim de diálogo.
Queremos convidá-lo para vir aqui e conhecer esse prédio maravilhoso, com pé direito de mais de oito metros, com paredes de um metro de largura, feitas com pedra, barro e gordura de baleia. É um prédio construído em 1862, Senhor Governador! E que está de pé, ainda imponente, à vista de quem vai ao Estádio Mário Filho, quem passa indo e vindo da Zona Norte, ao lado da UERJ, com saída do Metrô.
Como nos querer persuadir de que estaríamos melhor num antigo presídio, conforme sua proposta? Só o nome presídio nos causa calafrios, lembranças de tantos sofrimentos por que passaram nossos povos.
Estamos na cidade do Rio de Janeiro, e em tantas outras cidades brasileiras, Senhor Governador, porque queremos. Não somos rebotalhos de povos em extinção. Somos representantes de povos que aguentaram as agruras das perseguições, da morte morrida e da morte matada, e estamos em crescimento. Alguém diria: em crescimento demográfico e em ascensão político-cultural. Alguns de nós temos nossas terras demarcadas e garantidas, outras as têm em pequena porção do que já as tiveram, outros ainda precisam de ter suas terras reconhecidas. Inclusive neste estado fluminense, Senhor Governador.
Por que estamos aqui e por que queremos a criação de um Centro Cultural neste velho Museu? Porque queremos viver uma experiência humana que não conhecemos. Queremos viver uma vida urbana, sem perder nossa identidade. Queremos mostrar para o povo brasileiro não indígena que estamos vivos e que podemos contribuir para o avanço da cultura brasileira.
Podemos, sim! Nossas culturas são singelas, porém sólidas, complexas, ricas em conhecimento do mundo da Natureza, experiências humanas que não podem desaparecer. Isto sabem os que já viveram conosco, desde os marinheiros ingleses e irlandeses que tinham uma feitoria em Cabo Frio, em 1502, e que explicaram para Thomas Morus como era nossa cultura, nosso modo de ser. Thomas Morus, inspirado nesses relatos, escreveu a Utopia, um dos livros mais importantes da civilização ocidental, e que o Senhor certamente já o leu, ou sabe dele por sua experiência política de esquerda, num passado de sua vida não tão remoto.
O mundo vem mudando muito rapidamente. Em nossas terras sentimos dificuldades de compreender essas mudanças. Assim, a vinda de parentes indígenas às cidades não é só para passear, para vender artesanato ou para trabalhar, mas também para conhecer e vivenciar.
O que fizemos neste prédio magnífico foi retomá-lo de seu abandono. Resgatamos do tempo cruel esse prédio, Senhor Governador. Nos orgulhamos disso. E os nossos amigos e visitantes não indígenas sentem o quão importante para a cidade do Rio de Janeiro e para seus habitantes é este resgate.
Queremos dar vida cultural a esse prédio. Queremos que nossa cultura, nossas comidas, nosso artesanato sejam apreciados por todos. Aqui poderemos fazer algo excepcional, digno desta cidade maravilhosa, que todos amamos.
Venha nos visitar, Senhor Governador. Venha conhecer esse prédio e ver o que pode ser feito com ele e por ele. Por nós e por todos que nos ajudarem.
A nossa Copa do Mundo não vai melhorar se esse prédio for demolido. Ao contrário, vai empobrecer.
O Senhor não acha que os estrangeiros que aqui virão não apreciarão o fato de ao lado do estádio de futebol mais lindo do mundo haver um Museu vivo da cultura indígena, a raiz do povo brasileiro? Sabemos que apreciarão, Senhor Governador. Eles vêm aqui em grande número. Jornalistas, principalmente, para noticiar em seus países o que estão fazendo sobre esse prédio e conosco, mas também gente curiosa, ansiosa por conhecer o que é o Brasil. O Brasil somos nós também, Senhor Governador. Ninguém quererá que eles tenham uma impressão de que o Brasil é um país que não respeita sua minoria mais enraizada, os brasileiros natos por excelência. Os estrangeiros, Senhor Governador, querem ver o Museu de pé, funcionando, e se alegrarão ao ver nossas representações culturais, quando aqui estiverem.
Por fim, Senhor Governador, temos a dizer que não sairemos do Museu do Índio. Negociaremos qualquer coisa, menos isso. Não adianta mandar policia nem tropa de choque. Até porque já enfrentamos a violência de fazendeiros, bandeirantes, milícias e forças militares. Perdemos muitas lutas, reconhecemos, mas ganhamos outras, no sacrifício, na inteligência, na paz. Por isso estamos vivos.
Seu governo se engrandecerá se nos ajudar a pôr em funcionamento o nosso plano, que também é, ao que indica sua proposta, seu também. A criação de um Centro Cultural Indígena, dirigido por nós, autonomamente, com a colaboração valiosa de todos os brasileiros que têm nos visitado, nos dado sugestões, voluntariamente convivendo conosco.
Em atenção à sua carta-proposta, nos despedimos aguardando sua visita e sua mais correta comunicação.
Em 2010, todas as crianças foram reprovadas na escola por falta de transporte escolar (Ruy Sposati/Cimi)
Sem escola há três anos, mães do tekoha – “o lugar onde se é” em guarani – Kurusu Ambá exigem que prefeitura garanta a abertura de 46 vagas no ensino fundamental para o início do ano letivo de 2013.Retomada em 2009, a aldeia fica no município de Coronel Sapucaia, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, onde vivem cerca de 130 indígenas Kaiowá em dois hectares de terra.
“A gente mesmo construiu o espaço pra ser a escola, de sapé. Queremos escola aqui na aldeia, não fora”, explicam as mães. “No ano passado a gente construiu isso, e foi no Ministério Público Federal pra botar a escola pra funcionar”. Segundo as mães, depois de ter tomado conhecimento das possibilidades da denúncia virar uma ação, a prefeitura do município teria proposto à comunidade de que os estudantes continuassem estudando por mais dois meses fora da aldeia, até que a escola no Kurusu Ambá estivesse funcionando.
A proposta não foi aceita pelos Kaiowá. “Não vamos mandar mais as crianças para escola fora da aldeia”, explicam. “A gente acha que eles querem enganar com isso. Dizem que é só dois meses mas depois é o ano todo, e os problemas vão continuar”. Segundo as mães, as dificuldades da educação fora do tekoha não compensam os deslocamentos.
“A criança sofre muito no inverno, sem agasalho, comfome, ficam muito longe da casa, são discriminados… Com a escola na aldeia, as mães podem cuidar mais. É muito melhor. Temos a nossa casa de reza, e assim com a escola junto as crianças conhecem a cultura, o jeito de viver. A gente quer que a escola funcione lá, funcione tudo junto com a aldeia”, reivindicam as mães.
Desde que os Kaiowá reocuparam parte de seu território tradicional, as crianças da comunidade estudam a 20 km do local, na aldeia Taquapery.
“Faz três anos que os alunos estudam fora. E faz três anos que as crianças levam prejuízo”, relata Ismarth Martins, liderança de Kurusu Ambá. “Em 2010, os alunos perderam quatro meses de aula porque a prefeitura não mandou mais ônibus. Naquele tempo, justificaram que tinham medo de pistoleiro, de que os motoristas estavam com medo… E então 100% dos alunos repetiram de ano. Ninguém passou”. Em 2011 e 2012, segundo Ismarth, os problemas persistiram, e também as reprovações. “Às vezes chove um dia, dois, e já é motivo para o transporte escolar parar uma semana. Então teve muito aluno reprovado por causa das faltas, por faltar na prova”.
“Nós temos dois professores na comunidade. A prefeitura precisa contratá-los, e dois monitores, merendeira e a entrega do material escolar. Se nao for cumprir, vamos entrar com ação”, garante.
As aulas iniciam dia 14 de fevereiro. Ismarth e as mães acreditam que começarão o ano letivo com aula na aldeia. “A gente tá colocando parede de madeira agora, pra ficar pronta até lá. Mas nós não vamos mais mandar criança pequena pra lá não. A gente decidiu e tá decidido”, concluem.
Apesar da aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Iguatemipegá I, no município de Iguatemi, região da fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, indígenas de Pyelito Kue ainda estão inseguros sobre seu futuro. Em reunião do conselho do Aty Guasu, lideranças de diversos tekoha – “o lugar onde se é” ou aldeia – avaliaram o momento político vivido pela comunidade.
Para a liderança de Pyelito, Líder Solano Lopes, “[a publicação dos estudos de] Pyelito foi uma vitória, foi um passo grande. Mas foi só um momento”, aponta. “Ainda estamos vivendo nesse pedaço de um hectare de terra, com muitos problemas”.
“Nós não temos acesso a nada. O lugar que nós estamos tem entrada saída muito difíceis. Na época de frio, precisamos enfrentar o rio. As crianças precisam estudar. Ninguém está vindo cuidar da saúde. Aqui não dá pra plantar, precisamos de mais terra. Precisa abrir uma estrada urgentemente”, acusa Líder.
Reunião do Aty Guasu em Pyelito Kue (Ruy Sposati/Cimi)
Para a liderança Kaiowá Oriel Benites, do Aty Guasu – grande assembleia Guarani e Kaiowá -, a publicação foi saldo de um intenso processo de luta realizado em 2012, que constrangeu o governo a ponto de acelerar o processo demarcatório da terra indígena. “Ano passado tivemos muitas viagens. Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte… A luta foi muito grande”, expõe. “Pyelito Kue avançou muito porque lutou, porque escreveu. Assim, conseguiram várias opiniões publicas [favorávei], pressionaram muito e o governo abriu mão e reconheceu como terra indígena. Mas tem muitas outras na mesma situação [sem estudos publicados], que estão na mesma condição de urgência”, diz. Além da terra, Oriel sustenta ser necessário a consecução de programas de governo que garantam a sustentabilidade e autonomia das comunidades. “A terra está voltando [para os indígenas] toda devastada, sem floresta”, afirma.
NEM 5%
A área identificada com41.571 hectaresde extensão é parte do Grupo de Trabalho (GT) da Bacia Iguatemipeguá, localizada nas proximidades da Terra Indígena Sassoró. “Isso não é nem 5% do que o povo Kaiowá reivindica”, afirma o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, Flávio Machado.
Os Guarani e Kaiowá reivindicam pelo menos outros 70 tekoha no Estado. Essas aldeias se inserem em outros territórios reivindicados pelos indígenas, organizados pela Funai em outros cinco GTs, responsáveis pela identificação das terras no MS. “Até quando vamos permitir situações como essa, onde, para conseguir a terra, famílias tem de estar dispostas a morrer, precisam ameaçar uma morte coletiva?”, questiona.
GT de Pyelito é o único em seis publicado pela Funai (Ruy Sposati/Cimi)
Segundo o coordenador, outros relatórios de GTs de terras Guarani e Kaiowá foram entregues à Funai há mais de um ano, como no caso do GT da TI Douradospeguá, cujos estudos foram entregues pelo antropólogo à Fundação em novembro de 2011 e até hoje não foram publicados. “A decisão do governo foi puramente política, frente ao constrangimento da carta de Pyelito. E há terras indígenas nessa situação há mais de 20 anos, onde quase nada foi feito”. No contexto da carta da comunidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu um prazo de 30 dias para o órgão indigenista oficial despachar o relatório técnico.
No fim do ano passado, a comunidade de Pyelito divulgou uma carta afirmando a decisão de resistir em suas terras até as últimas consequências, o que despertou a atenção da opinião pública nacional e internacional.
Cerca de 1.800 indígenas habitam o território identificado pelo estudo, que comprovou que aquele território é de ocupação tradicional das famílias Kaiowá dos tekoha – Pyelito Kue e Mbarakay.
Proprietários rurais – entre eles, o da Fazenda Cambará, que incide sobre Pyelito – tem 90 dias, a partir da data de publicação, para se manifestar sobre o relatório. Posteriormente, a Funai revisará o documento e encaminhará ao Ministério da Justiça, que deverá publicar a portaria declaratória da TI.
Otro genocidio del modelo de desarrollo capitalista en Sudamérica: Guaraní.Kaiowá
"Olores tóxicos, recursos naturales contaminados, aviones, desalojos, violencia, desigualdad, asentamientos precarios y la clara intervención del hombre sobre la naturaleza a lo largo de kilómetros y kilómetros. No es ninguna ciudad, sino lo que resta de los campos que rodean la región de Dourados, en Mato Grosso do Sul - Brasil."
Resistencia indígena Guaraní - Kaiowá en Mato Grosso do Sul
Martes, 22 de Enero de 2013
Olores tóxicos, recursos naturales contaminados, aviones, desalojos, violencia, desigualdad, asentamientos precarios y la clara intervención del hombre sobre la naturaleza a lo largo de kilómetros y kilómetros. No es ninguna ciudad. Sino lo que resta de los campos que rodean la región de Dourados, en Mato Grosso do Sul - Brasil, cercana a la frontera con Paraguay, tampoco ajena al proyecto de desarrollo capitalista en Sudamérica, basado en el monocultivo de soja y caña de azucar y el uso de semillas transgénicas y agrotóxicos.
Fotos: Ignacio Lemus
Por Ignacio Lemus, desde Mato Grosso do Sul
Sin embargo, con una trascendencia de mucho más de 500 años, las etnias indígenas Guaraní-Kaiowá, hoy acorraladas en medio de un mar de soja y caña de azucar, se enfrentan a un genocidio impulsado por el Estado brasilero, a fuerza de organización en el consejo Aty Guasú y rondas de washiré (cantos y rezos).
Cerca de 60.000 indígenas habitan las aldeas Guaraní-Kaiowá en todo Mato Grosso do Sul. En los alrededores de Dourados, reclaman la demarcación y homologación de sus tierras, una promesa que según la Constitución, el Estado brasilero debía haber cumplido hace ya más de dos décadas.
Retomar la tierra
El consejo de Aty Guasu que reune a las lideranzas de las aldeas Guaraní-Kaiowá, es el espacio de organización y soporte de las retomadas de sus tierras ancestrales. En los alrededores de Dourados algunas aldeas conquistaron la reocupación de sus territorios, a pesar de la constante amenaza violenta de los fazenderos. Otras en cambio, aguardan la retomada a orillas de las rutas en asentamientos de madera y lona.
Hoy, sin tierra ni posibilidades de cultivo o caza, las aldeas Guarani-Kaiowá reciben asistencia alimentaria de la Funai, organo de protección de los indígenas en Brasil. Aunque Ladio Verón, cacique de la Aldea Taquara advierte que son normales los atrasos en el envío de los alimentos, dejando a las aldeas sin comida durante días. Por otra parte, las comunidades que llevan a cabo retomadas de sus tierras, pierden el apoyo y la asistencia del órgano.
Genocidio
En 9 años fueron asesinadas más de 273 lideranzas Guaraní-Kaiowá. La irónica muerte del cacique Zezinho de la aldea Laranjeira Nhaderu, atropellado por una ambulancia, cuando volvía de denunciar el accionar del gobierno brasilero y los fazenderos en la "Cúpula dos povos" de Río de Janeiro, se suma a la larga lista de crimenes no esclarecidos por la Justicia Federal.
El caso más reciente se dió el 18 de noviembre cuando fue asesinado el Cacique Nísio Gomes, de la aldea Guayviry, hasta ahora su cuerpo no fue encontrado.
En respuesta a los asesinatos y en reivindicación de sus tierras, el 13 de enero la aldea Taquara con apoyo de otras comunidades se movilizó a lo largo de su territorio para recordar el décimo aniversario del asesinato del cacique Marcos Verón, al mando del fazendero Jacinto Honório da Silva Filho, proprietario de la Fazenda Brasília do Sul.
Los 3 acusados por el crimen de la lideranza ya están en libertad y los habitantes de la aldea indígena Taquara, hoy los ven pasar cotidianamente en la camioneta que secuestro de la aldea a Marcos Verón, el día de su asesinato.
Entre tanto, el Campamento de Observadores que participó entre diciembre y enero del Comite de Solidaridad Guaraní-Kaiowá fue también testigo de un incendio sospechoso en la aldea a metros de las casas indígenas.
Sustentabilidad de quién?
Cada día, avionetas fumigan las tierras indígenas, dejando olor a químico en el aire y diversos malestares para los habitantes: "los niños llegan con dolor de estómago, también de cabeza", alerta Ladio Verón.
El líder indígena lamenta el tapizado de soja y caña de azucar que rodea la aldea Taquara desde el desalojo de su comunidad: "cuando retomamos la tierra ya habían deforestado y plantado el monocultivo en todo el terreno. Ahora, si plantamos mandioca ya no crece porque el suelo está envenenado con agrotóxicos". Y explica: "cuando cortan la caña de azucar, el veneno baja directamente hasta el suelo como por una vena interior de la planta. Puede demorar 100 años recuperar la calidad de la tierra", asegura.
La descripción de Ladio da cuenta del proceso de asceleración del monocultivo de soja y caña de azucar en Brasil, sustentado en el acuerdo del 2007 entre el entonces presidente Luiz Inácio Lula da Silva y su par George Bush: "Estados Unidos tomó la decisión de introducir el 20% del Etanol en la gasolina. Eso es una marca importante", anunciaba el mandatario brasilero.
Con destino de commodity, caña de azúcar y soja se convirtieron en bastiones del modelo de producción de biocombustibles del Estado brasilero, que substituiría el uso de petróleo por energías más sustentables.
Sin embargo, la sustentabilidad fue para unos pocos. Al caracter destructivo del modelo de producción de monocultivos es preciso contextualizarlo en una coyuntura que distribuye el 56% de la tierra brasilera en manos de 3,5% de los propietarios rurales, mientras que sólo 1% pertenece a los más pobres.
Por otra parte, las nuevas tecnologías que intervienen en el proceso de producción de monocultivos prescinden casi por completo del trabajo humano, hoy son sólo unos pocos indígenas los que pueden trabajar en las plantaciones, siempre en condiciones irregulares.
Así, la lucha Guarani-Kaiowá hoy se enfrenta a 500 siglos de monocultura en Brasil, inaugurados con el monocultivo de caña de azucar en los "plantations" de exportación de la colonización europea, basado en el latifundio, monocultura y trabajo esclavo.
Uma nota muito triste, grande companheiro Cícero, sempre junto de nossas lutas no Movimento Estudantil no Norte Fluminense, um líder e uma referência(não só para nós,para todos que o conheceram, sem dúvida alguma!)... morto covardemente, mais uma vítima do latifúndio. Mas não adianta:
"Os poderosos podem matar uma,duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira."
Tombaram nosso companheiro, mas a primavera virá, ainda mais forte. Em nome de todos os companheiros e companheiras que foram tombados e tombadas! Cícero, presente, presente, presente!!!
FEAB - Campos/RJ.
Coordenador de ocupação do MST na Usina Cambahyba é assassinado no Rio
26 de janeiro de 2013
Da Pàgina do MST
O trabalhador rural e militante do MST Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros nesta sexta-feira (25/1), nas proximidades da Usina Cambahyba, no município de Campos dos Goytacazes (RJ).
Cícero foi baleado quando saía do assentamento de bicicleta. Nascido em Alagoas, ele foi cortador de cana e coordenava a ocupação do MST na usina, que é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares.
Esse latifúndio foi considerado improdutivo, segundo decisão do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior, divulgada em junho.A área pertencia ao já falecido Heli Ribeiro Gomes, ex-vice governador biônico do Rio, e agora é controlada por seus herdeiros.
Cícero Guedes era assentado desde 2002 no Sítio Brava Gente, no norte do Rio de Janeiro, no assentamento Zumbi dos Palmares, mas continuou a luta pela Reforma Agrária. Era uma referência na construção do conhecimento agroecológico tanto entre os companheiros de Movimento como também entre estudantes e professores da Universidade do Norte Fluminense.
No lote, ele desenvolvia técnicas da agroecologia, com uma diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. Começou com o plantio de sua cerca viva de sabiá, que viu sua propriedade melhorar visualmente e também obter uma boa fonte de renda.
Cícero também era conhecido pelas suas bananas, presentes em muitas partes do lote, consorciadas com leguminosas, milho e espécies frutíferas.Os filhos cresceram vendo a experiência se desenvolver e aprenderam com o pai que os alimentos produzidos na agroecologia têm qualidade superior aos do supermercado
O agricultor assentado Cícero Guedes dos Santos, desde o inicio da ocupação do seu lote em 2002, já possuía o desejo de ter em sua área diversidade de plantas , respeitando a natureza e aproveitando de tudo que ela poderia dar. A natureza , inclusive, foi a fonte de inspiração para esse tipo de consciência e o entendimento da mesma fez com que esse sentimento de preservação e convívio fosse dia-a-dia aumentando.
Violência do latifúndio
O complexo de fazendas tem sido palco de todo tipo de violência: exploração de trabalho infantil, exploração de mão de obra escrava, falta de pagamento de indenizações trabalhistas, além de crimes ambientais.
Em dezembro, o Incra fez o compromisso de criar um assentamento na área da usina, mas até agora não avancou no sentido de assentar as famílias.
A morte da companheiro Cícero é resultado da violência do latifúndio, da impunidade das mortes dos Sem Terra e da lentidão do Incra para assentar as famílias e fazer a Reforma Agrária. O MST exige que os culpados sejam julgados, condenados e presos.
As fazendas da Usina Cambahyba acumulam dívidas de milhões com a União e seu processo de desapropriação está paralisado há 14 anos — desde que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) considerou aquelas terras improdutivas e passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
Porém, a dívida da usina não se limita ao aspecto financeiro. No último mês de maio, os brasileiros ficaram estarrecidos com a revelação de que os fornos de Cambahyba foram usados para incinerar corpos de 10 militantes políticos durante a ditadura civil-militar brasileira. A confissão do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, consta no livro “Memórias da uma guerra suja” e foi divulgada por toda a imprensa.
Até hoje, porém, a Justiça Federal impede a desapropriação da área e já determinou despejos violentos de famílias que reivindicam a terra. Essa é a segunda vez que o MST realiza uma ocupação na área da usina.
A primeira foi em 2000, e seis anos depois, as Polícias Federal e Militar, por decisão da Justiça Federal de Campos, despejaram as 100 famílias que haviam criado o acampamento Oziel Alves II.
A situação é grave na terra indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Lideranças indígenas do Povo Pukobjê-Gavião denunciam que madeireiros voltaram a invadir a área na manhã do dia 20, após a saída da Polícia Federal.
Na noite do dia 20, os indígenas realizaram mais uma operação de combate à invasão dos madeireiros: “Ficamos até uma e meia da manhã esperando os madeireiros, mas eles saíram por uma das estradas que vai ao povoado do centro do Zeca. Nossa área está cheia de estradas clandestinas. Elas estão sendo usadas pelos madeireiros”.
Como última tentativa de impedir a invasão às suas terras, as lideranças indígenas estão falando em montar barreiras para impedir a entrada dos madeireiros: “Não vamos aceitar mais a presença dos madeireiros invadindo nosso território. Estamos dispostos a dar nossa vida para tirar madeireiro de dentro de nosso território”.
Ameaças e intimidações indígenas continuam
A comunidade está desprotegida e com muito medo. Na noite do dia 19, madeireiros novamente cortaram a energia, desta vez da Aldeia Nova, e colocaram tábuas cheias de pregos na estrada próxima à entrada da aldeia. A comunidade tem solicitado providências aos órgãos competentes, visto que a aldeia está às escuras.
Em represália à fiscalização e apreensão de caminhões e de um trator dentro de território indígena, alguns comerciantes de Amarante do Maranhão ligados aos madeireiros se recusam a vender alimentos aos indígenas, embora muito destes estejam de posse de cartões de aposentadoria e/ou Bolsa Família dos indígenas.
Caciques vêm recebendo ligações anônimas diariamente com ameaças de morte e avisos de que as aldeias serão invadidas a qualquer momento. Indígenas têm sido constrangidos a não sair de suas aldeias: “Não quero ver a cara de índio na cidade de Amarante”.
Mesmo diante de todas as ameaças, o povo Gavião está determinado a defender seu território: “O nosso objetivo é de defender terra indígena Governador. Todos os madeireiros foram avisados, não foi por falta de aviso”.
A invasão dos territórios indígenas é uma realidade cotidiana no município de Amarante do Maranhão, bem como em todas as terras indígenas no Estado. Os povos Tentehar/Guajajara, Krikati e os Pukobjê-Gavião têm denunciado invasões desde 2011. Segundo Thaís Dias Gonçalves, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorialda Funai, é no Maranhão onde a Funai encontra os maiores problemas para proteger as terras indígenas: “Das 20 áreas mais desmatadas em 2011, cinco eram no Maranhão” (O Globo, 29/12/2012).
A situação de invasão dos territórios dos povos indígenas demonstra a falta de um plano de vigilância por parte dos órgãos responsáveis em proteger os territórios indígenas.
O Cimi chama a atenção do Governo Federal para que assuma sua responsabilidade constitucional e tome as iniciativas cabíveis e necessárias para proteger a terra indígena Governador das invasões, bem como promova a imediata proteção física ao povo Gavião, vítima de ameaças, violências e violações de direitos, por parte de madeireiros e comerciantes locais.
