Belo Monte: Relatoria do Direito à Saúde e Cladem cobram investigação sobre caso de exploração sexual na região das obras da usina
A Polícia Civil do Pará encontrou 14 mulheres e uma travesti que viviam em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado próximo a um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada no dia 13 de fevereiro, após denúncia feita por uma adolescente que conseguiu fugir.
Após a repercussão do caso, a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, da Plataforma Dhesca Brasil, e o Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) encaminharam para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) ofícios solicitando providências.
No documento, a Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva e o Cladem solicitam o acompanhamento da devida apuração e responsabilização, inclusive dos agentes privados como a empresa responsável pela execução dos projetos, e atuação do poder público junto às autoridades locais para ações de prevenção de situações idênticas ou semelhantes nesta localidade ou em qualquer projeto financiado com recursos públicos.
O documento também afirma que este caso de violação dos direitos sexuais em Belo Monte demonstra a vulnerabilidade à qual as pessoas estão submetidas, e as associa com a violação de direitos humanos e ambientais. Não é possível falar em justiça socioambiental em espaços nos quais há violações sistemáticas, seja do ambiente ou das pessoas ali presentes.
Foto: Prostíbulo onde as mulheres foram encontradas (Bruno Carachesti / Diário do Pará)
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