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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

"Nós não existimos para ele", disse cacique, após Cabral anunciar museu do COB




"Nós não existimos para ele", disse cacique, após Cabral anunciar museu do COB 

Antigo prédio do Museu do Índio será destinado à criação do museu do Comitê Olímpico Brasileiro


Jornal do BrasilÍris Marini




Depois de desistir da demolição do antigo prédio do Museu do Índio, e propor à Aldeia Maracanã, alocada no prédio, a criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (20), que no imóvel será criado o museu do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). 
Além do novo museu do COB, a empresa que vencer a licitação do Maracanã, que de acordo com o Cabral será escolhida e publicada até a segunda-feira, 25, terá ainda a responsabilidade da criação de estacionamentos e de toda a área que envolve ainda o Parque Aquático Julio De Lamare e a pista de atletismo, Célio de Barros. 
Para o cacique da aldeia, Carlos Tukano, esta é mais uma promessa que não está sendo cumprida por Sérgio Cabral: “Eu não estou entendendo. Isso é uma surpresa pra mim. Estamos sem ação. Nós tentamos buscar um diálogo com ele, já que se prontificou a tombar o museu e, no meio da negociação, de um dia para o outro, ele muda de ideia e destina o prédio para o COB? Nós não existimos para ele. Ele está traindo as próprias palavras que disse para mim”, lamenta o cacique, que disse não ter tido nenhuma informação oficial do Governo sobre esta decisão.




“O Brasil e o mundo sabem o que ele [o governador Sérgio Cabral] fez no dia 12. Como não conseguiu nos tirar à força com camburões, está fazendo isso”, lamentou o cacique, se referindo à madrugada de 12 de janeiro, quando foram enviadas tropas de choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a polícia militar para invadir o local, mas não houve a invasão porque não tinham autorização judicial. Depois deste episódio, segundo o índio, o governador recuou, dizendo que iria reestruturar o antigo museu.
“Ele nos mandou uma carta com a proposta do centro indígena no mesmo dia em que nos deram dez dias para deixar o prédio, com prazo improrrogável. Nós não somos invasores. Este é o prédio que abriga a história. O governador continua negando o nosso direito de índio. Isto está nos decepcionando muito”, afirma Tukano. Na proposta enviada pelo Governo, o Centro de Referência deveria ter como finalidade, entre outras atribuições, a realização de estudos e pesquisas sobre culturas indígenas brasileiras, promoção da cultura do resgate e proteção ao ambiente e comercialização do artesanato e arte indígena.
Cacique diz que apelará para Dilma
“Só tenho uma coisa a dizer se ele não fizer o que se comprometeu, eu vou até a presidência da República. Falarei com a Dilma. Eu não vou aceitar isso fácil. Podemos até perder o prédio, mas antes eu falo com a presidente”, prometeu.
“Estamos lutando por 304 etnias e 830 mil povos, que representam milhões de pessoas. Quero conversar cara a cara com o governador e tentar entender a posição dele, pois se comprometeu com a população brasileira e indígena. Isto não é uma brincadeira. Não estou brigando nem criando polêmica, sei que ele é um pai de família, como nós somos, e um governador capaz, que já foi senador. Ele sabe do que se trata esse lugar. Estou muito triste”, queixou-se.
Palavras controversas
A assessoria do Comitê Olímpico Brasileiro afirmou que não pode confirmar oficialmente a declaração do governador Sérgio Cabral de que a ideia partiu de Nuzman, conforme alegou o governador, e que no prédio seria criado o museu do COB. Entretanto, Cabral anunciou e comemorou a criação do museu.
“O museu é uma decisão, a partir da sugestão do presidente Carlos Arthur Nuzman, que nós achamos excepcional. A concessionária vencedora do Maracanã se responsabilizará pelo restauro, recuperação e preparo do prédio e todo o conteúdo e toda a gestão ficará sob responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro. É um sonho antigo. Que eu me lembre bem, antes de ganharmos os Jogos Olímpicos, o presidente Nuzman acalentava esse sonho de ter um museu olímpico. Se recuperarmos notas e matérias de jornais bem antes de 2009, já havia toda essa perspectiva de ter um museu olímpico no Rio de Janeiro. Após 2009, com 2016, é óbvio que tem tudo a ver, e é do lado Maracanã, então, é extraordinário”, disse Sérgio Cabral.
Para o defensor público federal Daniel Macedo, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/RJ e responsável pelas ações relacionadas ao caso que tramitam na Justiça Federal, a ideia de transformar aquele prédio histórico em um Museu Olímpico vai de encontro ao que, desde o início, vem sendo pleiteado pela DPU e também pelas manifestações populares e instituições que apoiam a Aldeia Maracanã. Segundo Daniel, “esta é uma tentativa do Governo estadual de atrair simpatizantes ao seu projeto e, ao mesmo tempo, de desacreditar a luta dos índios da Aldeia Maracanã. O Brasil, além de sediar uma Olimpíada pela primeira vez, não tem um histórico robusto que legitime a criação de um museu de uma hora para outra. Se isso não é verdade, por que não criaram antes esse museu?”, questiona.
A Defensoria Publica da União informou que também não foi comunicada oficialmente sobre a pretensão do Governo do Estado do Rio de Janeiro. “O Governo do Rio sempre se mostrou contraditório no trato da questão. A princípio, queria demolir; depois, tombar o prédio pela importância histórica indígena; e agora quer transformá-lo em um museu com finalidade totalmente destoante da memória indígena”, comenta o defensor.
Ainda em outubro de 2012, Cabral foi oficialmente desmentido pela FIFA, quanto à afirmação de que a entidade tinha exigido a demolição do prédio. A versão de Cabral é contrária a um documento enviado pela FIFA à Defensoria Pública da União (DPU), obtido com exclusividade pelo Jornal do Brasil. No ofício, assinado por Fulvio Danilas, diretor do Escritório da FIFA no Brasil, a entidade desmente essa tese.
Meu Rio se prepara para novas ações
O coordenador de campanha do Meu Rio, Rafael Rezende, informou que a equipe do movimento tentou falar com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para tentar agilizar o tombamento do local. 
”Infelizmente é um processo muito burocrático. Nos explicaram que a ideia tem que passar pelo conselho e, além disso, só há quatro reuniões por ano a respeito. A solução que encontramos foi dar aos cariocas o telefone da presidência do COB, para todo mundo ligar para lá, e deixar um recado ao Carlos Nuzman: Ficamos feliz que ele tenha dado uma sugestão, mas pedimos que ele abra mão dela pra deixar que o governador ouça o que milhares de cariocas estão sugerindo há meses", contou Rafael.
De acordo com o defensor público Daniel Macedo “o tombamento é necessário para preservação dos fatos indígenas memoráveis que ocorreram naquele imóvel”.
“A construção de um museu olímpico vai na contramão da destinação natural que surgiria com o tombamento. Esse projeto repentino deixa claro o posicionamento do Governo de fulminar com tudo que aquele prédio representa. Qualquer tentativa de descaracterizar o patrimônio imaterial que se quer proteger será objeto de Ação Civil Pública”, concluiu Daniel.
A mobilização do Meu Rio em apoio à causa começou com uma petição endereçada à presidente Dilma, que recolheu quase 20 mil assinaturas.


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato


Lideranças Munduruku se negam a negociar construção de usina e exigem apuração de assassinato

Renato Santana,
de Brasília (DF)

Cerca de 20 lideranças Munduruku, povo que vive entre os estados do Mato Grosso e Pará, exigiram durante audiência pública na manhã desta terça-feira, 19, no Ministério da Justiça, em Brasília, a apuração doassassinato de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos estragos causados pela Operação Eldorado à comunidade.

Em 7 de novembro do ano passado, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal contra os moradores da aldeia Teles Pires, contando o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A violência foi tamanha que até bombas foram atiradas contra as estruturas da aldeia por helicóptero da Polícia Federal.  

Indígena Munduruku mostra marcas de agressões da Polícia Federal resultado da Operação Eldorado


“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal... queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.




Além de Cardozo, passaram pela audiência pública o ministro de Minas e Energia Edson Lobão e representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Planejamento e Secretaria da Presidência da República, além da presença da presidenta da Funai, Marta Azevedo, que conduziu o encontro depois da breve passagem do ministro da Justiça.       

O que os Munduruku querem do governo federal é reparação pela operação da Polícia Federal, que terminou com a destruição da aldeia Teles Pires, um indígena assassinado pelo delegado que comandava a operação, outros dois Munduruku gravemente feridos à bala e uma comunidade acossada de diferentes maneiras pelos agentes federais: mulheres, crianças e idosos mantidos por horas embaixo de sol forte, invasões às casas e ameaças.

“Sabemos que é isso o que eles (governo federal) querem: construir uma usina no nosso território. Acontece que não viemos para cá (Brasília) com o objetivo de negociar. Não queremos nenhuma usina hidrelétrica, mas sim a estrutura que os federais destruíram na ação assassina, demarcação de terras e melhoras na educação e saúde. Não vamos permitir nem os estudos para a construção de usina nenhuma”, afirmou Valdelino Manhuary Munduruku, da aldeia Karoçal, Rio das Tropas.  

A presença de executivos do setor energético brasileiro durante a audiência pública, por outro lado, mostrou a face de um fantasma que ronda as aldeias Munduruku e está por trás dos principais conflitos entre Estado e comunidades tradicionais no país, sobretudo na região Norte: a construção de usinas hidrelétricas. Para analistas, a construção de usinas ligadas aos complexos de Tapajós e Teles Pires pode estar por trás da ação da Polícia Federal em novembro de 2012.

Omissão de informação

O que o governo federal justifica é que a Operação Eldorado tinha como objetivo destruir complexos de mineração clandestinos. Na medida em que os Munduruku mantinham uma dessas estruturas no rio Teles Pires, se tornaram alvo da operação. Entretanto, o que o governo federal omite é que desde 2002 os indígenas combatiam o garimpo ilegal em suas terras e há pelo menos dois anos propunham medidas para a geração de renda com o intuito de abandonar a prática que eles mantiveram como herança colonizadora para estruturar a saúde e educação das comunidades.  

“Pela ausência do Estado, os Munduruku tiveram que arrumar formas próprias de gerar renda para manter estruturas de saúde e educação. Avaliamos que a ação da PF foi para destruir essa fonte de recursos e motivar que as comunidades fossem pedir ao governo federal auxílio, o que seria usado pelos governistas como barganha para a construção da usina”, explica o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.

Casa Munduruku queimada pela Polícia Federal durante Operação Eldorado
Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implantação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Nada disso foi levado à frente pelo governo federal. Apenas os projetos de construções das usinas hidrelétricas. Coincidência ou não, dias antes da ação da Polícia Federal os Munduruku da aldeia Teles Pires impediram a entrada de técnicos do governo na terra indígena para a realização de estudos aos projetos das usinas.  


Tarabi Kayabi lembrou, durante a audiência, que pediu pessoalmente à presidenta da Funai que a Operação Eldorado fosse suspensa na comunidade Munduruku, mas que não foi atendido e o pior aconteceu. “Agora precisam indenizar a família do parente que morreu e os outros dois que não podem mais trabalhar devido aos ferimentos. A Polícia Federal teve ainda a cara de pau de dizer que usou balas de borracha e isso está provado que é mentira”, destacou Tarabi.

Sem negociação

Durante a audiência, Valdelino Manhuary Munduruku leu uma carta, aprovada na Assembleia Geral do Povo Munduruku, ocorrida entre 29 de janeiro e 1º deste mês, exigindo punição ao assassino de Adenilson Munduruku e o ressarcimento dos prejuízos causados. Também, atacou duramente as tentativas do governo federal de construir usinas hidrelétricas no território Munduruku e que seguirão resistindo aos projetos.

“Nada está sendo resolvido. O governo faz reunião, manda representante, faz audiências. Porém, tudo fica na mesma. Queremos dizer que eles (governo) não têm feito nada. Depois acontece do ministro dizer que a culpa foi do índio, ninguém paga por nossas mortes e perdas e ainda constroem uma usina. Não vamos aceitar isso”, ressaltou Valdelino.

Na tarde desta terça-feira, os Munduruku se reuniram com os dirigentes da Funai. Na quarta-feira, 20, pela manhã se reunirão com o ministro de Minas e Energia, às 9h30, e à tarde tratam da questão da mineração com o presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, Parde Ton (PT/RO), e o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), defensor do Projeto de Lei 1610, a qual os indígenas se opõem. Na mesma tarde, se encontram com o ministro Gilberto Carvalho, na Presidência da República, e com o presidente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves.

Na quinta-feira, 21, cumprem agenda no Ministério da Educação e na 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República. “Nada disso será para passar mel na boca da gente. Estamos aqui para denunciar o que está de errado e exigir nossos direitos”, finalizou Valdelino. 


terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Boate Xingu: MPF inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte


Boate Xingu: MPF inicia investigação sobre exploração sexual em Belo Monte
    
O procedimento iniciado hoje vai averiguar a existência de trabalho escravo, crime de competência federal


O Ministério Público Federal abriu hoje uma investigação sobre os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes, descobertos na região das obras da usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, na última quinta-feira (14). Na ocasião, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 17 mulheres e uma menina de 16 anos de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento. 

No dia seguinte (15), operação policial encontrou mais 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. No total, 32 mulheres foram libertadas até agora. A investigação do MPF vai apurar a existência do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 no Código Penal e de competência da Justiça Federal. 

A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, já requisitou cópia do inquérito que a Polícia Civil conduz sobre o caso. As vítimas também devem ser ouvidas pelo MPF em Belém e Altamira nos próximos dias. 

Como parte da investigação, o MPF enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, questionando sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte. A procuradora quer saber se o local onde as meninas estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte através de um Decreto de Utilidade Pública. 

Ministério Público Federal no Pará
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Apreensão de crack aumenta 900% em município próximo a Belo Monte


Apreensão de crack aumenta 900% em município próximo a Belo Monte

15/02/2013 - 17h33
Pedro Peduzzi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Entre 2011 e 2012, a apreensão de crack aumentou 900% em Altamira (PA), enquanto a quantidade de cocaína foi ainda maior, crescendo cerca de 12 vezes. O município, o mais afetado pelas obras de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, também tem sofrido com o aumento da prostituição.
Recentemente, a Polícia Civil fez duas operações que libertaram 16 mulheres e uma travesti mantidas em cárcere privado e obrigadas a se prostituir.
De acordo com o superintendente regional da Polícia Civil no Xingu, delegado Cristiano Nascimento, o tráfico de entorpecentes aumentou muito na cidade. “Em 2011, foram apreendidos 4 quilos de crack e feitas 55 prisões de traficantes. Em 2012, foram apreendidos 40 quilos da droga e presos 176 traficantes”, disse à Agência Brasil o delegado.
“Agora está entrando cocaína pura para um mercado de clientes de maior poder aquisitivo, com condições de pagar o alto preço da droga [R$70 por grama na região]”, acrescentou. De acordo com o delegado, em 2011 foram apreendidas 40 gramas de cocaína. Em 2012, foram 500 gramas.
O período de crescimento do tráfico e da prostituição coincide com o início das obras de instalação da usina, em 2011. Entre a população de maior poder aquisitivo estão os comerciantes, em especial os que enriqueceram com o inchaço populacional, e os técnicos que passaram a visitar a cidade.
Na última quarta-feira (13), a Polícia Civil deu início a duas operações contra a exploração sexual na região. A primeira foi desencadeada após a fuga de uma menor de idade de uma boate onde, durante uma semana, foi mantida em cárcere privado e obrigada a se prostituir.
“Ela relatou que era mantida presa e que veio do Rio Grande do Sul com a promessa de trabalho bem remunerado. Após chegar à cidade, foi ameaçada, agredida e obrigada a se prostituir”, informou o delegado Nascimento, coordenador da operação.
A primeira operação, no dia 13, às 22 horas, identificou que, além dela, havia outras três mulheres e uma travesti vindas de outros estados para serem exploradas sexualmente. Os policiais tomaram depoimento de dois funcionários que estavam na casa, já que o dono não estava no local.
Na segunda operação, dia 14, em outras cinco casas de prostituição, foram encontradas mais 12 mulheres na mesma situação. Todas relataram a mesma coisa: dormiam pouco e eram obrigadas a trabalhar com prostituição, sob a ameaça de pessoas armadas.
Segundo o delegado, as moças vieram do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina. “Elas eram mantidas em cubículos, vigiadas e proibidas de deixar o local. Só eram liberadas para fazer os programas. Felizmente, conseguimos provar que se tratava de uma situação de escravidão”. Após a operação, as moças foram levadas à Casa de Passagem de Altamira, local onde a prefeitura presta assistência social.
O aumento da população local, desde o início das obras, segundo o delegado, tem relação direta com o aumento do número de pontos de prostituição. “Havia apenas poucos estabelecimentos e a coisa era feita de forma bastante velada. Atualmente, já mapeamos seis boates e sabemos que há outros ambientes de prostituição, como bares com grande frequência de homens”, explicou
O delegado alega que há dificuldade de combater os crimes relacionados às casas de prostituição. “É muito difícil conseguirmos prova de práticas criminosas. Até porque, prostituição não é crime. O que é crime é explorar a prostituição”, argumentou.
Segundo os dados mais recentes da Secretaria de Planejamento de Altamira obtidos pela Agência Brasil, a população do município cresceu de 99 mil habitantes, em 2010, para cerca de 145 mil habitantes em 2012. De acordo com o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), o número de trabalhadores contratados já supera a marca de 20 mil. Destes, 16 mil são contratados diretos e 4 mil são subcontratações feitas de forma terceirizada.
Consultado pela Agência Brasil, o CCBM informou que tem promovido campanhas preventivas contra a prostituição e exploração sexual de menores, e também para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a empresa, a boate onde a menor trabalhava está localizada a mais de 20 quilômetros dos canteiros de obra.
* Colaborou Alex Rodrigues
Edição: Davi Oliveira
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Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-15/apreensao-de-crack-aumenta-900-em-municipio-proximo-belo-monte

Belo Monte: Relatoria do Direito à Saúde e Cladem cobram investigação sobre caso de exploração sexual na região das obras da usina


Belo Monte: Relatoria do Direito à Saúde e Cladem cobram investigação sobre caso de exploração sexual na região das obras da usina


A Polícia Civil do Pará encontrou 14 mulheres e uma travesti que viviam em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado próximo a um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada no dia 13 de fevereiro, após denúncia feita por uma adolescente que conseguiu fugir.
Após a repercussão do caso, a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, da Plataforma Dhesca Brasil, e o Comitê da América Latina e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) encaminharam para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) ofícios solicitando providências.


No documento, a Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva e o Cladem solicitam o acompanhamento da devida apuração e responsabilização, inclusive dos agentes privados como a empresa responsável pela execução dos projetos, e atuação do poder público junto às autoridades locais para ações de prevenção de situações idênticas ou semelhantes nesta localidade ou em qualquer projeto financiado com recursos públicos.


O documento também afirma que este caso de violação dos direitos sexuais em Belo Monte demonstra a vulnerabilidade à qual as pessoas estão submetidas, e as associa com a violação de direitos humanos e ambientais. Não é possível falar em justiça socioambiental em espaços nos quais há violações sistemáticas, seja do ambiente ou das pessoas ali presentes.





Foto: Prostíbulo onde as mulheres foram encontradas (Bruno Carachesti / Diário do Pará)

Indígenas retomam fazenda onde Kaiowá de 15 anos foi assassinado


Indígenas retomam fazenda onde Kaiowá de 15 anos foi assassinado

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Ruy Sposati,

de Campo Grande (MS)

Cerca de 200 famílias da aldeia Tey’ikue retomaram área da fazenda onde foi assassinado o jovem Kaiowá Denilson Barbosa, em Caarapó (MS). O jovem de 15 anos foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã de domingo, 17. Segundo os indígenas, a terra onde hoje incide a fazenda, cujo proprietário Orlandino Carneiro Gonçalves cria gado e arrenda para lavouras de soja, faz parte do antigo tekoha Pindoty, tradicionalmente ocupado pelos Kaiowá antes das expulsões, ao longo do século XX.

Os indígenas reivindicam a presença permanente da Força Nacional na área para garantir a proteção das famílias. "Hoje [terça, 19] o fazendeiro esteve aqui com a polícia local. Veio tirar os bois", conta uma indígena que prefere não ser identificada. "A Força Nacional tem que vir aqui e ficar para proteger a gente”.

Segundo a indígena, a polícia não teria feito perícia no local onde ocorreu o assassinato. "Eles [Polícia Civil] foram só na estrada onde estava o corpo. Eles têm que fazer perícia na fazenda, onde mataram ele [Denilson]", defende.

Após o enterro do jovem Kaiowá, na tarde desta segunda-feira, 18, familiares do indígena assassinado começaram a erguer barracos, no sentido de protestar contra o assassinato e retomar o território reivindicado como tradicional. "Estamos dormindo ao ar livre, quase não temos lona, mas não vamos sair daqui", garante a indígena.

As áreas do entorno da reserva ocupadas por fazendas foram analisadas nos levantamentos feitos pelo Grupo Técnico de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, cujo relatório ainda está sob avaliação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília.

Assassinato

O Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, foi encontrado morto com dois tiros na cabeça e um no pescoço no domingo, 17, no município de Caarapó (MS), em uma estrada vicinal a sete quilômetros do perímetro urbano da cidade. Segundo relatos de testemunhas, Denilson e outros dois indígenas estavam indo pescar no sábado, 16, quando foram abordados por três pistoleiros ligados ao arrendatário de uma fazenda vizinha à Reserva de Caarapó. O relato dos indígenas sobreviventes e as características da morte apresentam indícios de execução.

Essa não foi a primeira vez que jagunços ligados ao fazendeiro atiraram contra os indígenas. Também, o problema da pesca é recorrente entre os Guarani e Kaiowá da reserva de Caarapó, onde vivem confinadas aproximadamente cinco mil pessoas em 3594 hectares de terra. Desde a criação do terra indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1924, os indígenas precisam pescar fora da área reservada, onde só há nascentes de córregos, mas não há peixes, sofrendo pressões e ataques de fazendeiros.


Vida e morte Guarani-Kaiowá: Denilson, Marçal e o Papa


Vida e morte Guarani-Kaiowá: Denilson, Marçal e o Papa


Tiros na cabeça. O corpo estendido no chão é colocado em um carro e jogado longe do local da execução. Pistoleiros e seguranças da fazenda, cumprem a sina de matadores dos Kaiowá Guarani, na deflagrada guerra contra esse povo. Denilson Barbosa, de 15 anos, da aldeia de Tey’Ikuê, município de Caarapó, terra indígena do mesmo nome, é mais uma das centenas de vítimas do genocídio a que estão submetidos os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul.

O assassinato se dá num contexto de vários ataques e violências contra as aldeias e acampamentos desse povo no início de 2013. Denilson foi executado por ter ido pescar, no entorno da terra indígena.

A não demarcação das terras pelo Governo Federal é a principal causa do assassinato. Os confinamentos, como o de Caarapó, tornam as famílias desse povo cada vez mais dependentes da cesta básica, com uma alimentação deficiente e inadequada, aprofundando ainda mais a cultura da dependência e a infame realidade de menos de meio hectare de terra por habitante, poderá agravar ainda mais a situação de violência e morte.

Recentemente representantes dos interesses políticos e econômicos da região entregaram documento à presidente Dilma, reafirmando sua decisão contra o reconhecimento das terras indígenas.  Os mesmos objetivos manifestaram em reunião com o ministro da Justiça.

Enquanto a notícia da execução do jovem Kaiowá começava a ser divulgada, já na tarde do dia 18 de fevereiro, em Brasília, nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se instalava a Comissão Especial Guarani-Kaiowá, com o intuito de somar esforços na garantia dos direitos desse povo e evitar mais violências, hostilidades e negação dos direitos.  Infelizmente os Kaiowá Guarani não foram integrados à comissão, mas certamente o serão para a próxima reunião. Comissão com o mesmo escopo foi criada em nível da Secretaria Geral da Presidência da República, uma vez que a situação desse povo é prioridade neste ministério.

Em 1980, o Guarani Marçal Tupã’y já denunciava ao Papa João Paulo II, a história de massacre contra seu povo. Foto: Paulo Suess
O Papa e os índios

Denilson Kaiowá poderia ser um dos jovens a se encontrar com o Papa na programada jornada Mundial da Juventude que em julho se realizará no Rio de Janeiro. O Papa renunciou e Denilson foi assassinado, após ser espancado, no Mato Grosso do Sul. Num início de noite no centro de Manaus, no Amazonas, em julho de 1980, o Guarani Marçal Tupã’y se dirigia com veemência ao Papa João Paulo II, denunciando a história de massacre de seu povo, e as violências contra os povos indígenas no Brasil. Três anos depois ele seria brutalmente assassinado, em Campestre, na terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antonio João, onde morava e trabalhava como enfermeiro.

Chicão Xukuru, também externou ao Papa as preocupações dos povos indígenas no Brasil, quando de encontro com João Paulo II, em Cuiabá, no mês de outubro de 1991. Falou das ameaças que sofrem as lideranças indígenas que lutam pelos direitos de seus povos, especialmente a demarcação e garantia de suas terras e territórios. Pouco tempo depois foi assassinado.

Em 2007 os povos indígenas no Brasil expuseram ao Papa Bento XVI suas preocupações com a grave situação de negação de direitos e violências cometidas contra os povos indígenas em nosso país.

No momento da renúncia do Papa, dos assassinatos das lideranças indígenas e não garantia de seus territórios e recursos naturais, das contínuas invasões, pressões e destruição das terras indígenas, com perplexidade fica a indagação: quando haverá efetivamente respeito aos direitos desses povos e cessarão as violências e genocídios dos povos primeiros desse continente Abya Yala, América, Ameríndia?

Reza e resistência

As informações da região Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, dão conta do importante momento em que muitas comunidades estão fortalecendo sua resistência e luta, construindo casas de reza – oga pisy, e realizando os rituais, jerosy pucu. Uma demonstração de que a secular resistência e a afirmação de seus projetos de vida na busca da terra sem males, se fortalecem e lhes dá a garantia da vida e da vitória.