Índios afetados por hidrelétricas: três processos, nenhuma consulta

Apesar de o MPF obter vitórias em favor dos indígenas em processos sobre a consulta, governo toca projetos com liminares e suspensões de segurança

05/06/2013

do Xingu Vivo

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.

Nas ações, o MPF defende o direito de consulta dos povos indígenas Arara, Juruna, Munduruku e também para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Uma quarta ação está em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de São Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina está em andamento, mas chegou a ser paralisado por não prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indígenas.

Os índios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte foram à Brasília ontem (4) debater a reivindicação da consulta em uma reunião com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acompanhou a reunião, assim como a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.

Suspensões de segurança

Em todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitórias em favor dos indígenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensões de segurança – instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisões das instâncias inferiores de forma solitária,  sem julgamento em plenário. A suspensão de segurança não analisa os argumentos debatidos na ação, apenas se uma determinada decisão judicial afeta a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.

Sobre o histórico de suspensões de decisões nos processos de usinas, os desembargadores da 5ª Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensão surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de exceção. “A lei é de exceção e o Estado, hoje, é de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensão de segurança, rompendo com o devido processo legal, é um diploma autoritário”, disseram em um acórdão.

Conflitos

Nos três rios que são objeto das ações do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidrelétricas em estágios variados de construção e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblemático, já acumula mais de 17 processos na Justiça Federal e incontáveis conflitos com índios e trabalhadores. Foi palco de várias ocupações por indígenas, as últimas reivindicando claramente o direito da consulta prévia.

A maior parte dos indígenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no último mês de maio vivem no rio Tapajós, afetados pelas usinas de São Luiz do Tapajós, São Manoel e Teles Pires. São Luiz do Tapajós é um dos grandes focos de conflito, mas não é o único. A usina Teles Pires, já em estágio de construção, explodiu cachoeiras consideradas território sagrado para os índios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília ordenou a paralisação da obra em agosto do ano passado. Mas a decisão dos três desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisão monocrática do presidente do Tribunal, Mário César Ribeiro. O processo continua tramitando.

No caso de São Luiz do Tapajós, todas as instâncias judiciais reconheceram o direito à Consulta não só para os índios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajós são conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justiça e montou uma operação da Força Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territórios indígenas, o que é um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da União conseguiu suspender as decisões favoráveis aos índios, dessa vez por meio de uma decisão monocrática do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer.

O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indígenas do Xingu, impactados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A batalha judicial já completou sete anos. No começo do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licenças poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.

No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentação e passou a dizer que os indígenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidrelétrica não alagará terras indígenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, já que a obrigação prevista na Convenção 169 é para consultar povos afetados e que terão seus modos de vida modificados, não necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio será desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indígenas vão secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.

A decisão favorável aos indígenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, também foi suspensa por uma decisão monocrática, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Até agora, o plenário do STF não analisou a questão.

O momento da consulta

Entre as suspensões de segurança concedidas ao governo federal por Félix Fischer, Ayres Britto e Mário César Ribeiro existe uma coincidência: nenhuma delas afirma que que a consulta não é necessária ou não precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras até que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.

De acordo com a Convenção 169, a consulta é necessária em qualquer projeto ou decisão de governo que vá afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a várias populações amazônicas, não apenas indígenas. E deve ser feita antes de qualquer decisão sobre o projeto.

Atualmente, o governo tenta convencer os indígenas do Tapajós e o judiciário que a consulta pode ser feita depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentações nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Diálogo Tapajós, mas que não pode deixar de cumprir o cronograma de implantação da usina – do qual os estudos de impacto são etapa inicial. Para a AGU, para ser prévia, basta que a consulta seja feita antes da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.

Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta inválida, porque a decisão de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluído o inventário da bacia hidrográfica e definidos os pontos para construção de hidrelétricas. “Se a obra já tem até cronograma, como falar em consulta?”, questiona o procurador da República Felício Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.

Após o inventário da bacia hidrográfica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresários da construção civil e do setor elétrico, decide realmente pela construção da usina, sem a participação dos povos afetados. São as resoluções do Conselho Nacional de Política Energética e da Agencia Nacional de Energia Elétrica que definem que a obra será realizada. “Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou então o Brasil estará violando o compromisso assumido na Convenção 169”, explica o procurador Ubiratan Cazetta.

(Foto: Xingu Vivo)

Processo sobre a consulta da usina Teles Pires: 0018341-89.2012.4.01.0000

Acompanhamento Processual

Processo sobre a consulta da usina São Luiz do Tapajós: 0003883-98.2012.4.01.3902

Acompanhamento processual

Processo sobre a consulta da usina Belo Monte: 200639030007118

Acompanhamento Processual

As informações são do MPF

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/13138

Para entender porque matam os índios

O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio

06/06/2013

Elaine Tavares

No início do século XX, o Brasil decidiu expandir suas fronteiras agrícolas, fortalecendo a sua posição de país dependente, exportador de matérias primas. Era necessário então avançar pelo interior, abrir caminhos para a pecuária e a agricultura. Aí entrou em cena o Marechal Rondon, que sonhava com uma convivência pacífica entre índios e brancos: "morrer sim, matar, jamais". Mas, esse legado de humanidade se perdeu no tempo. "Pacificados," os indígenas chamados a se "civilizar", a entrar no ritmo da sociedade branca, foram perdendo sua identidade, suas raízes, sua cultura. Outros, renitentes, foram alojados em reservas, como se fossem bichos exóticos, com suas terras diminuídas e tutelados pelo estado. O território "pacificado" ganhou escrituras, donos, cercas. E aos verdadeiros donos do território restou a nostalgia de um tempo em que eles podiam viver à sua maneira.

Agora, durante o mais novo ciclo de desenvolvimento dependente brasileiro, que teve início no governo Lula, é justamente essa dita fronteira agrícola que busca se expandir outra vez e, de novo, às custas dos povos originários ou dos camponeses sem terra. Mas, quando falamos em agricultura não está em questão aquela que produz comida para a mesa dos brasileiros, e sim a de exportação, que na linguagem empresarial ganhou o pomposo nome de agronegócio. Pois esse negócio (o agrobussines) representa mais de 22% da riqueza total produzida no país, o que não é pouca coisa. Só a China tem importado mais de 380 milhões de dólares em produtos agrícolas, bem como os Estados Unidos que encosta nessa mesma cifra.

Segundo informações do governo federal (http://www.brasil.gov.br/sobre/economia/setores-da-economia/agronegocio - dados de 2011) , os produtos de maior destaque que saem do país são as carnes (US$ 1,14 bilhão); os produtos florestais (US$ 702 milhões); o complexo soja - grão, farelo e óleo (US$ 685 milhões); o café (US$ 605 milhões) e o complexo sucroalcooleiro - álcool e açúcar (US$ 372 milhões). Nota-se que a maior parte da exportação diz respeito a grãos (que no geral servem para alimentar animais) e madeira, dois legítimos representantes da monocultura destruidora de terra.

Cálculos do governo apontam para o sucessivo crescimento da produção de grãos, principalmente a soja, que tem aumentado a área plantada em 2,3% ao ano. Não é por acaso, então, que o Mato Grosso do Sul seja o principal foco de disputa de terra e de violência contra os indígenas. É justamente a região centro-oeste a responsável por 45% da produção de soja. E é lá também onde existe uma grande parcela do povo autóctone, esperando demarcação de suas terras.

A partir do ano de 2003 outra fronteira começou a se alargar na plantação de soja, atualmente outro espaço de violentas disputas, a da região da caatinga e a parte nordestina da Amazônia. Também não é sem razão que o governo esteja levando adiante obras gigantescas como as Hidrelétricas na Amazônia e a transposição do Rio São Francisco. Tudo isso é para atender a demanda dessas plantações. E é sempre bom frisar: não é comida para o povo, é produto de exportação. Vai para fora do país.

Não bastassem os projeto mirabolantes para beneficiar o agronegócio, o governo também disponibiliza, através do Plano Safra, crédito a juros abaixo do mercado. Ou seja, os mais ricos pagam menos pelos empréstimos, enquanto os pequenos, que plantam a comida que vai para a mesa da população, amargam juros altos e falta de apoio. Também está em andamento o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro, que visa ampliar a área de cana-de-açúcar para a produção do etanol. mais uma vez, não é comida o que essa gente produz.

A lógica é a de sempre: garantir rentabilidade para poucos donos de terra, reforçar o sistema agroexportador, apoiar a ação de multinacionais predadoras, e seguir o caminho de dependência econômica, já que produtos agrícolas de baixo valor agregado tornam a economia bastante vulnerável. Mas, ao que parece isso não importa. O que vale é seguir investindo nos grandes produtores para manter a balança em superávit, mesmo que isso precise custar soberania, destruição ambiental e morte daqueles que ousam "atrapalhar" o esquema.

Assim, na mesma semana em que indígenas são assassinados no Mato Grosso do Sul, o governo anuncia mais um pacote de 136 bilhões de reais para a agricultura empresarial (o agronegócio). É a completa rendição.

O caso da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul ou em qualquer outro estado do país não está fora do contexto desse avanço e fortalecimento do agronegócio. Os fazendeiros querem mais terras e não estão dispostos a permitir que seres que eles consideram "inúteis" vivam sua cultura de equilíbrio ambiental e desenvolvimento fora do ritmo capitalista. Para aqueles que apenas conseguem enxergar os números da bolsa de Nova Iorque, a população indígena é um entrave que precisa ser retirado do caminho a qualquer custo. Para isso contratam jagunços e mandam bala. Fazem ouvidos moucos ao clamor que se levanta.

Ajudados pela mídia comercial, dominada pela elite que verdadeiramente governa o país, esses empresários rurais conseguem também entrar na cabeça das gentes, fertilizando um discurso racista, preconceituoso e violento. Pessoas simples, trabalhadores, gente que deveria ser solidária aos indígenas na sua luta pelo direito de viverem em suas terras, acabam reproduzindo o mantra diariamente veiculado na televisão: que os índios são vagabundos, que não querem trabalhar, que não precisam de terra, que vão vender os terrenos, que vão explorar a madeira, e assim por diante. "Compram" a mentira diuturnamente produzida e tornam-se cúmplices de mais um massacre da população originária, verdadeira dona desse lugar.

Não bastasse isso o governo federal se curva aos interesses da classe dominante e emprega a força bruta para atacar manifestações legítimas dos povos indígenas e das gentes que apoiam a causa originária.

O conflito que temos visto se explicitar nas estradas do Mato Grosso do Sul, na Amazônia e até aqui, no Morro dos Cavalos, nada mais é do que a luta de classe, típica do capitalismo. De um lado, o latifúndio defendendo seus interesses, do outro, os explorados, buscando vida digna. E, no meio disso tudo uma nação alienada pela constante deformação informativa da mídia comercial que transforma em inimigo aqueles que são as vítimas do sistema.

A saída para esse imbróglio é a luta mesma. Nada será concedido pelo governo, que já se ajoelhou diante do agronegócio. Agora, o desafio é tirar o véu do conflito, escancarar as causas, abrir os olhos dos entorpecidos pela mídia. E isso, sabemos, é coisa difícil demais. Mas, também não é coisa que deva nos imobilizar. Pelo contrário. Nessa hora em que os irmãos indígenas enfrentam as balas e a morte, é preciso apoio concreto e efetivo. O bom mesmo seria que as gentes saíssem para a rua em solidariedade à luta indígena. Enquanto isso não acontece vamos fazendo o trabalho de formiga, levando outra informação, para que as cabeças possam compreender o direito dos indígenas.

Não é possível que os sindicatos e os movimentos sociais não se levantem em apoio. Não é possível que as gentes brasileiras não se co/movam com o drama de uma gente que perdeu tudo o que era seu e que hoje vive confinada em reservas. O que fizeram para serem prisioneiros do estado e da sociedade? Que crime cometeram além de estarem aqui, criando suas famílias, quando os invasores chegaram? Por que precisam pagar pelo fato de existirem e quererem seguir vivendo sua cultura?

O que farias tu se alguém chegasse na tua casa e te arrancasse dali sob o pretexto de que é preciso passar por ali o progresso - mas não de todos, apenas de alguns? Porque o direito do agronegócio é maior do que o de uma comunidade inteira?

Essas são perguntas que não querem e não podem calar. Todo apoio aos irmãos indígenas!

Elaine Tavares é jornalista.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/13143

“Y-Juca-Pirama - O índio: aquele que deve morrer” - "Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?"

“Y-Juca-Pirama - O índio: aquele que deve morrer”

"Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?", pergunta Ivo Lesbaupin, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Eis o artigo.

Este é o título do “documento de urgência” assinado por um grupo de bispos e missionários divulgado em 1973. Estávamos no quarto ano do governo Médici, o pior período da ditadura civil-militar de 1964. O documento era uma denúncia da política indigenista do regime que, imbuído de uma concepção desenvolvimentista, de “Brasil Grande”, queria a todo custo construir o conjunto de estradas que atravessaria a Amazônia, a Transamazônica. Várias destas estradas cortavam terras indígenas. O governo lidou com este empecilho passando por cima dos povos indígenas que ousaram se contrapor a tais obras.

Os autores do documento afirmam: “Essa calamidade, porém, se justifica dentro da visão do sistema “pois o Parque Nacional do Xingu não pode impedir o progresso do país”, como afirmou o presidente da FUNAI, General Bandeira de Mello (Revista Visão, 25/04/1971)”. E mais adiante: “Referindo-se às diretrizes da FUNAI para 1972, (o General) voltou a ressaltar que o índio não pode deter o desenvolvimento” (O Estado de São Paulo, 26/10/1971).

A história parece estar se repetindo.

Em primeiro lugar, contrariando a posição que tinha enquanto candidato, o governo Lula ressuscitou um projeto do tempo da ditadura, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Este projeto, iniciado em 1975, foi interrompido em 1989, em razão da resistência dos povos indígenas. O Banco Mundial, que financiaria a construção, desistiu da obra. Somente se voltou a ouvir falar neste projeto quase vinte anos depois, no primeiro mandato do governo Lula.

O projeto foi remodelado para reduzir a obra de cinco usinas para apenas uma, de modo a torná-lo palatável. Mesmo no novo formato, a usina afetará seriamente o rio Xingu, deixando o trecho conhecido como “Volta Grande” - cerca de cem quilômetros – reduzido a um riacho. O habitat dos povos indígenas e dos ribeirinhos será gravemente atingido. 

Houve inúmeras tentativas de povos indígenas, de movimentos sociais, de setores da Igreja católica, inclusive do bispo local, D. Erwin Kräutler, de demover o governo deste projeto. O Ministério Público Federal do Pará por várias vezes determinou a suspensão da obra. A cada medida judicial contrária ao projeto, o governo interpôs outras medidas para mantê-lo.

O IBAMA considerou que havia razões ambientais suficientes para não liberar a obra. Para afastar o IBAMA do caminho, o governo dividiu a instituição em duas. Não foi o bastante: foi preciso afastar também alguns técnicos que insistiam em ver problemas na realização da obra.

A licença para construir incluiu uma série de condicionantes: a empresa responsável deveria oferecer à população local melhorias em infraestrutura, em saúde, em educação, assim como garantir condições dignas de trabalho para os operários. A empresa cumpriu menos de 20% dos condicionantes, porém a obra continua e os empréstimos doBNDES são regularmente concedidos.

Embora ciente do descumprimento desta parte do contrato (os condicionantes), o governo não interfere. Mas toda vez que os operários interromperam o trabalho ou os indígenas protestaram, a intervenção foi imediata.

Não contente com a usina de Belo Monte, o governo incluiu no PAC a construção de 28 usinas hidrelétricas nos rios da Amazônia: desde Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, até cinco usinas projetadas no Tapajós. Em cada um destes lugares, enfrentou-se com a resistência dos povos indígenas.

Mas o governo não recuou. Para garantir a realização de seus projetos e dos estudos ambientais que os precedem, o governo instituiu a possibilidade de uso de tropas – a Força Nacional – para obrigar os indígenas à submissão. A justificativa é a mesma: o índio não pode atrapalhar o progresso do país.

O que está em questão tanto na época da ditadura quanto hoje é a concepção de desenvolvimento. Para a política dominante, desenvolvimento é crescimento econômico: produzir cada vez mais, o que supõe aumento da demanda de energia. Portanto, o Brasil tem de produzir mais energia elétrica.

No entanto, frente à gravidade da situação ambiental no planeta, dos riscos que corremos se continuarmos este sistema de expansão da produção e do consumo, a própria concepção de desenvolvimento deve ser repensada. O modelo produtivista-consumista tem de ser superado.

Outro forte argumento dos que se opõem à construção das hidrelétricas na Amazônia é que não temos mais necessidade deste tipo de fonte de energia. As hidrelétricas existentes, se forem reponteciadas, já terão como resultado um aumento significativo da energia produzida. Em segundo lugar, o Brasil dispõe de fontes renováveis de energia, tais como o sol, os ventos, as ondas do mar.

Nós não precisamos nem de novas usinas hidrelétricas nem de energia nuclear, como o demonstram estudos de especialistas .

Na Alemanha, durante anos os governos defenderam que s energia nuclear era imprescindível como fonte de eletricidade. Depois da tragédia de Fukushima, o governo alemão cedeu e desistiu deste caminho: não construirá mais usinas nucleares e vai pouco a pouco desativar as usinas existentes. Está investindo seriamente em energia solar e eólica.

Porém o desprezo em relação aos povos indígenas não se limita ao caso das hidrelétricas, de per si extremamente grave. Soma-se a isso a tragédia vivida pelo povo guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul, obrigado a viver em locais exíguos ou na beira da estrada, constantemente submetidos a investidas armadas de jagunços ou da polícia local a serviço dos fazendeiros. Aí o conflito é motivado pela ganância dos fazendeiros, do agronegócio, desejosos de se apropriar das terras indígenas. Como diz o jornalista Washington Novaes:

“Enquanto isso, parece iminente a ameaça de conflito armado entre 45 mil índios caiovás-guaranis e fazendeiros que disputam suas terras em MS. É tema sobre o qual o autor destas linhas escreve há décadas. Centenas deles já morreram nos conflitos. E um jovem guarani suicidou-se no dia seguinte ao de seu casamento; enforcou-se numa árvore e deixou escrito na terra, sob seus pés: "Eu não tenho lugar" ( “Os índios, a legislação e quem a desrespeita”- O Estado de S.Paulo, 31/05/2013).

Estas linhas já estavam escritas quando mais um índio foi assassinado no mesmo estado, desta vez da etnia Terena, numa ação de reintegração de posse em favor de fazendeiros de que participaram a polícia federal e a polícia militar do Mato Grosso do Sul.

Hidrelétricas, mineradoras, agronegócio, desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo versus direitos dos povos indígenas: qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520658-y-juca-pirama-o-indio-aquele-que-deve-morrer

Marcha indígena, quilombola e camponesa tem início no Mato Grosso do Sul

JORNADAS UNITÁRIAS DE LUTA EM MS: pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, reforma agrária, contra o capital e pela soberania popular. Organizada pelos movimentos sociais populares de Mato Grosso do Sul, a marcha desde Anhanduí, 60 km de Campo Grande, se iniciou hoje de manhã, 3 de junho, com aproximadamente 1000 pessoas.

A mesma se realiza num momento histórico e estratégico da luta dos Povos da Terra no MS, em que os indígenas e em especial o Povo Terena decidiram dizer basta às mentiras do Estado e Governo brasileiros, e à violência incentivada com o silencio conivente do Governo do Estado, inimigo declarado dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. E, num momento em que os nativos somam mais um mártir na luta pela terra e território no Estado, com a morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, a semana passada.

A marcha dos Povos da Terra, junto com os estudantes, militantes de sindicatos, entidades e organismos de defesa dos direitos humanos, é para reivindicar a demarcação das terras indígenas, titulação e demarcação dos territórios quilombolas e exigir a reforma agrária que esta totalmente parada no Estado.

Além disso, a marcha tem um caráter político de grande importância por conta que os movimentos sociais no Estado têm avançado num processo unitário importante, valorizando a unidade entre indígenas, camponeses e quilombolas, diretamente enfrentados ao agronegócio e latifúndio, à violência e a desterritorialização provocada pelo agro capital, sendo as principais vítimas os legítimos donos das terras nesta parte do país.  

O poder econômico e político, as transnacionais, o Governo Federal e Estadual, segundo os organizadores das Jornadas de Luta, têm usado como o argumento um império ideológico inserido em frases como: “os indígenas têm que se integrarem à economia nacional”, falácias como “o desenvolvimento não pode parar”; “reforma agrária já foi feita, agora precisa melhorar os assentamentos”, etc. Assim esse mesmo império, com os mesmos argumentos, defende o indefensável: uma “economia urbanoide” para esvaziar os campos e as terras e deixá-los nas mãos de investidores e invasores estrangeiros, das transnacionais da monocultura, dos agrotóxicos, e das financeiras agropecuárias. E pior de tudo isso é que esses pacotes devem avançar a qualquer custo, ainda se custar à própria vida, cultura e os modos peculiares de vida dos indígenas, camponeses e quilombolas, fundamentalmente. O Tribunal Popular da Terra, um dos organizadores da marcha tem sido um dos espaços mais importantes nos dois últimos anos desse processo de articulação, diálogo e unidade dos Povos da Terra no Estado.

A marcha que se iniciou hoje vai durar quatro dias, sendo que o objetivo, além de dar visibilidade à problemática fundiária no Estado, dará lugar para momentos de estudos e formação política dos participantes da marcha, que vem pela BR 163. Os movimentos sociais do campo entendem que a construção da unidade não é uma mera retórica de discursos e sim um processo que tem que ser construído e demonstrado sobre tudo na pratica se for verdadeira.

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6936&action=read

A outra face da história: Indígenas relatam o terrorismo que estão vivendo no conflito da fazenda Buriti em Sidrolândia – MS

 

Comunidade terena em reunião na Aldeia 10 de maio, próxima a área de conflito da fazenda Buriti.

Nos últimos dias o Brasil parou e voltou os seus olhos para Mato Grosso do Sul, por causa do conflito entre indígenas e forças policiais na fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, muito se noticiou a respeito, mas poucos veículos de imprensa realmente retrataram a dor e o terrorismo que os terenas estão vivenciando neste conflito, por isso os movimentos sociais se uniram, tiveram a ideia de lançar a “outra face da história” e após conseguirmos colher vários materiais, estamos retratando um pouco dessa grande história de luta pela terra em um Estado latifundiário, onde a concentração de riqueza nas mãos de poucos, faz com que a desigualdade seja cada vez maior.

A fazenda Buriti está em área reivindicada pelos índios em um processo que se arrasta há 13 anos. A terra indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área de 17,2 mil hectares foi delimitada, e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Mas até hoje a Presidência da República não fez a homologação. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas decisões judiciais suspendem o curso do procedimento demarcatório.

Nesta sexta-feira (31), um dia após o confronto com a Polícia Federal e Militar, o clima na área das 9 aldeias em Sidrolândia era de muita tenção, aviões sobrevoando a área o tempo todo, avisos de que as forças policiais podem retornar. Essa é a realidade que cerca de 3.800 indígenas terenas estão vivendo. Um dia após o conflito os indígenas resolveram voltar para as terras da fazenda Buriti e continuar a luta pelos seus direitos, principalmente por causa do assassinato brutal do jovem, Oziel Gabriel, de 35 anos, que levou um tiro no estômago e das 28 pessoas que ficaram feridas. Detalhe importante o indígena guerreiro, como é chamado pela comunidade, Gabriel, foi morto fora da terra invadida, onde estava acontecendo o confronto propriamente dito, foi assassinado em terra homologada, o que mostra claramente que a tentativa de reintegração foi desastrosa.

As entrevistas dessa reportagem foram concedidas na aldeia 10 de maio, que fica ao lado da fazenda Buriti, onde se encontra as mulheres e crianças dos guerreiros que permanecem na área de conflito e também é o local das reuniões das lideranças indígenas com a comunidade.

Munições que os policiais utilizaram, encontradas pelos indígenas, no chão da área do conflito.

Os relatos deixam claro que a “tentativa” de retomada de posse da fazenda Buriti foi um desastre, todos os indígenas contam a mesma história, sem mudar uma vírgula. “A policia chegou e foi uma verdadeira guerra. Eles chegaram atirando, descendo bala, com muito gás lacrimogêneo e violência. Não teve diálogo, eles nem conversaram”, afirma um dos caciques que está com medo de se identificar, pois foi uma das lideranças presas no dia do confronto.

 

Segundo o cacique, Genilson Samuel, a luta continua, pois após 13 anos eles não tinham outra saída. “Essa luta nós decidimos que não vai parar, o sangue que correu aqui nessas terras, a vida que eles levaram do nosso irmão está doendo, não vai sarar, ficou para sempre no nosso coração, não há justiça que tire essa dor, tá sangrando por dentro. A justiça não vê o nosso lado, pensa que somos animais, nós temos direito a terra, tá comprovada que é nossa e vamos continuar lutando por ela”, afirma.

 

Para o indígena Alberto Terena a situação é de muita revolta. “Nós estamos em busca do direito do povo, eu luto e dou minha vida por este direito, nós estamos sendo massacrados, temos a carta declaratória que comprova que a terra é realmente nossa, nessa questão parece que o estado brasileiro não que nos enxergar. Nós estamos pedindo um pedacinho da grandeza desse nosso país, tem espaço para todos neste Brasil, inclusive para o agronegócio, o que nós queremos é nosso por direito e vamos continuar lutando, resistindo, é o nosso povo que precisa continuar a sua história pelas novas gerações, nós queremos o nosso território demarcado”, disse.

 

O cacique, Basílio Jorge, que foi machucado no confronto, denuncia que o poder público os trata como animais, bichos e que não têm respeito. O indígena assassinado, Oziel Gabriel, era sobrinho de Basílio. "Eu cheguei à área da retomada no momento da guerra, já estava pipocando a coisa. Nossos parentes disseram que o delegado desceu do carro e já foi metendo bala. Não teve diálogo, não teve conversa. Não procuraram saber se íamos sair ou não. Quando foi uma hora e pouco de tensão recebemos a notícia do outro grupo que meu sobrinho tinha recebido um tiro no estômago e isso é muito triste", declara.

 

Machucado o cacique Basílio Jorge conta os momentos de terror que viveu no conflito com a polícia.

Já a professora terena, Amélia Firmino, relatou o seu sentimento como mulher e mãe, que está fazendo de tudo para proteger as crianças e os anciões dos conflitos. “Nós estamos sofrendo muito, tem muita dor, é uma ferida que se abriu e não vai cicatrizar. A perda desse irmão não é uma derrota, ele não foi morto em vão, nós vamos, em sua memória continuar a nossa luta pelos nossos direitos e estamos aqui, na aldeia 10 de maio, ao lado da fazenda Buriti, protegendo as nossas crianças e os nossos anciões, para que eles não sofram tanto com este conflito ”, ressalta.

CLIQUE AQUI e confira o vídeo com o relato do cacique Basílio Jorge, liderança que foi autorizada pela comunidade a gravar depoimento em nome todos os indígenas terenas de Sidrolândia.

Karina Vilas Boas - FETEMS

Fonte: http://www.fetems.org.br/novo/nw.php?nw=5219

“Eles resolveram ir à luta e não morrer em paz, como muitos desejariam”

“Apesar de a bomba ter sido montada por muito governos federais e estaduais, a atual gestão ficará marcada como aquela que permitiu um processo genocida contra as populações indígenas em nome de uma noção equivocada de desenvolvimento durante um período de democracia”.  O comentário é do jornalista Leonardo Sakamoto em artigo no seu blog, 31-05-2013.

Eis o artigo.

Não importa de onde partiu o tiro que matou o indígena Oziel Gabriel, nesta quinta (30), durante a operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, reivindicada e ocupada pelo povo terena, em Sidrolândia (MS). O governos federal e estadual, tanto os de plantão quanto os que vieram antes deles, são os responsáveis por criar as condições que levaram ao momento exato em que uma bala atingiu o abdômen de Oziel. Não importa quem puxou o gatilho, todos colocaram a bala na agulha.

Por ignorar os direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, cedendo às pressões de produtores rurais, rebaixando a qualidade de vida de populações tradicionais em nome de projetos de desenvolvimento duvidosos, seja através da demora e da inação, seja pela aprovação de medidas que criam entraves para o reconhecimento desses direitos. Decisões judiciais tomadas sem conhecer as especificidades do tema, execuções de ordem feitas de forma estabanada, ação de seguranças privados, tudo é consequência de um circo anteriormente armado.

Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-sul, mais especificamente no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.

Ao longo dos anos, os indígenas do estado, principalmente os  Guaranis Kaiowá, foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.

O agronegócio brasileiro é o um dos setores que mais tem crescido nos últimos anos, com apoio sólido do governo federal. Um dos efeitos do cenário positivo para o setor foi o aumento do preço das terras. De acordo com uma análise da consultoria Informa Economics FNP, especializada no mercado agropecuário, datada de setembro de 2012, o preço das terras no país teve um aumento de cerca de 32% nos últimos 12 meses. Em maio de 2011, o Mato Grosso do Sul sofreu um aumento médio de 30% no valor da terra em relação a 2010, índice que chegou a 100% no norte do estado, de acordo com o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul.

A valorização do agronegócio e das terras nas últimas décadas tem tido um efeito preocupante sobre o processo de reconhecimento dos territórios indígenas. Em números totais, por exemplo, o presidente Fernando Collor de Melohomologou 112 Terras Indígenas (TIs) entre 1991 e 1992, e entre 1992 e 1994, Itamar Franco homologou 18. Nos seus oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs. Já no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram 79 homologações, e no de Dilma Rousseff, apenas três. Os dados são do relatório “Em terras 
alheias”, sobre a produção agropecuária em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.

O setor produtivo – com apoio, nos últimos anos, do governo estadual – tem exercido uma oposição ostensiva ao processo de reconhecimento das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Por outro lado, no entanto, a trágica situação dos indígenas no Estado também levou a um movimento mais amplo e intenso de reconhecimento de suas características sócio-culturais e de seus direitos ancestrais, inserindo no tabuleiro das disputas conceituais um novo parâmetro de valor, que se contrapõe ao econômico-financeiro.

Eles resolveram ir à luta e não morrer em paz, como muitos desejariam.

Apesar de a bomba ter sido montada por muito governos federais e estaduais, a atual gestão ficará marcada como aquela que permitiu um processo genocida contra as populações indígenas em nome de uma noção equivocada de desenvolvimento durante um período de democracia. O discurso de que há interesses econômicos estrangeiros envolvidos em possíveis barreiras não-tarifárias por justificativas sociais a serem erguidas a nossos produtos pode colar como discurso nacionalista, mas o governo precisará se esforçar mais para sair dessa sinuca de bico. Sim, são interesses econômicos externos que, muitas vezes, geram boicotes. Mas, sim, é a incompetência do Estado como garantidor de direitos fundamentais que possibilita que isso aconteça.

Como solução de curto prazo, sugiro ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo – que pediu à Fifa que ingressos dos jogos da Copa do Mundo no Brasil fossem oferecidos especialmente a populações indígenas – o envio de um par deles aos dois filhos de Oziel em compensação pela morte do pai.

Aldo, quando deputado federal, foi contra a demarcação de territórios, e sobre isso falou: “O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região.”

Garantir os mínimos direitos a esses povos, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, ajuda a torná-los, de fato, brasileiros, por lhes conferirem dignidade. Dignidade reivindicada por terenas, como Oziel.

O governo federal deveria perguntar, então, qual a política pública que essas populações preferem: as terras que lhes são de direito, para poderem plantar e sobreviver, ou ingressos para a Copa.

Isso seria possível, é claro, se o governo fizesse oitivas com populações indígenas conforme prevê a Constituição Federal – coisa que não acontece, vide as populações indígenas que insistem em ser ouvidas e paralisam as obras da usina de Belo Monte. No final, decidirá sozinho pelos ingressos, achando que isso pega bem lá fora.

Ou talvez o governo esteja propondo ingressos fáceis para os indígenas porque, no ritmo em que as coisas andam em Estados como Mato Grosso do Sul (e seu genocídio, a conta-gotas), até a Copa não vai sobrar lá muitos para dar prejuízo aos organizadores dos jogos.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/520592-eles-resolveram-ir-a-luta-e-nao-morrer-em-paz-como-muitos-desejariam

Belo Monte: Indígenas rechaçam proposta do governo e reafirmam: “queremos que ministro venha pessoalmente”

Por Ruy Sposati, de Altamira/PA

Após reunião de meia hora com um representante da Secretaria Geral da Presidência da República na tarde desta quinta, indígenas que ocupam Belo Monte reafirmaram a exigência de que o ministro Gilberto Carvalho compareça ao canteiro de obras ocupado desde segunda-feira por cerca de 170 pessoas. Na foto, trabalhador é preso por agentes da Força Nacional ao tentar falar com indígenas.

Segundo relato de Valdenir Munduruku, o coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral, Nilton Tubino, que chegou ao local por volta das 17 h de hoje, apresentou a proposta de que uma pequena comissão de indígenas da ocupação fosse á Brasília reunir-se com o ministro, no dia 4 de junho. 

A proposta não foi aceita, e os ocupantes reforçaram o convite para que Carvalho fosse ao canteiro. “Nós dissemos ao funcionário do governo: nós vamos permanecer acampados, firmes, e pedimos que o ministro venha pessoalmente. Nossa conversa será com todos, e aqui”.

Tubino disse aos indígenas que por telefone levaria a demanda ao ministro, e que até o final da noite daria uma resposta aos manifestantes. 

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6928&action=read